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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Manuel Oliveira
VIII
Legislatura
Manuel Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
51/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
157/VIII
Sessão
3
Título
Suspensão da cobrança de portagens em casos especiais.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
43/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
41/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 56/2001, de l9 de Fevereiro (Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado a Comunicação Social)
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/VIII
Sessão
2
Título
Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
427/AC/VIII/3
Data
2001-12-19
Título
Construção do IC 24 no concelho de Santa Maria da Feira
Número
271/AC/VIII/3
Data
2001-11-08
Título
Conselho geral e comissão de acompanhamento do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira
Número
270/AC/VIII/3
Data
2001-11-08
Título
Bonificação de pensões previstas no artigo 2º da Lei n.º 86/2001, de 10 de Agosto
Número
65/AC/VIII/3
Data
2001-09-26
Título
Pavilhão Escolar da Escola Básica Dr. Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Santa Maria da Feira
Número
2022/AC/VIII/2
Data
2001-07-17
Título
CONSTRUÇÃO DO IC 2, NO CONCELHO DE SANTA MARIA DA FEIRA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
98/VIII
D.Relatório
2000-06-14
Título
Criação do Dia Nacional Sem Carro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
19/VIII
D.Relatório
2000-02-02
Título
Transfere para Coimbra a sede do Tribunal Constitucional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
100/VIII
D.Relatório
2000-06-02
Título
Medidas para a educação sexual nas escolas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
461/VIII
D.Relatório
2001-10-10
Título
Adita o artigo 9.º-A ao regime jurídico dos emolumentos do Tribunal de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/96, de 31 de Maio, alterado pela Lei n.º 139/99, de 28 de Agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
360/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Reforça o sistema eleitoral autárquico (altera o Decreto-lei nº 701-B/76, de 29 de Setembro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
321/VIII
D.Relatório
2000-11-02
Título
Altera a Lei nº 42/98 de 6 de Agosto,"Lei das finanças locais¿.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
312/VIII
D.Relatório
2000-12-12
Título
Estabelece medidas de protecção das edificações realizadas com o recurso a pedra.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/VIII
D.Relatório
2000-10-11
Título
Estabelece o regime fiscal do património cultural
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
32/VIII
D.Relatório
2000-10-25
Título
Altera a Lei n.º169/99 de 18 de Setembro que estabelece o quadro de competências assim como o Regime Jurídico de Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias bem como a Lei n.º 27/96 de 1 de Agosto que regula o Regime Jurídico da Tutela Administrativa e a Lei n.29/87 de 30 de Junho que define o Estatuto dos Eleitos Locais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/VIII
D.Relatório
2000-01-27
Título
Dispensa da fiscalização previa do Tribunal de Contas sem prejuízo da fiscalização sucessiva os contratos de aquisição de projectos relativos as obras que se venham a realizar no âmbito do EURO 2004 promovidas pelas autarquias locais envolvidas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
49/VIII
D.Relatório
Título
Altera os artigos 9º,10º,12º,14º,17º,18º,e 24º e adita os artigos 10º-A e 14º-A à Lei nº.42/98, de 6 de Agosto (Lei das Finanças Locais)
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
281/VI/4
D.Relatório
2000-02-01
Assunto
Solicitam legislação complementar para o Decretos-Lei nº 11/94, de 13 de Janeiro, de forma apor fim aos métodos usados pela TRANSGÁS.
Número
146/VII/4
D.Relatório
2000-01-04
Assunto
Exigem que o Ministério da Educação encontre as parcerias que garantam a prestação de refeições nas Escolas do 1° Ciclo do Ensino Básico em condições e apoios idênticos aos verificados nos restantes ciclos do Ensino Básico e Secundário.
Número
24/VIII/1
D.Relatório
2000-12-11
Assunto
Solicita que seja implementada uma medida legislativa que corrija as injustiças e as anomalias a que estão sujeitos há quase um quarto de século, os ex-docentes, actuais Técnicos de Acção Social Escolar.
Número
77/VIII/3
D.Relatório
2001-11-20
Assunto
Apelam à Assembleia da República que promova a inclusão de verbas em PIDDAC para a conclusão do Nó de Pêra, com o objectivo de desviar o trânsito para fora da povoação; seja cumprida a legislação ambiental neste domínio específico.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARTICIPAÇÃO DA ENI E IBERDROLA NA GALP
Comissão
COM INQ DESASTRE PONTE DO DOURO EM ENTRE-OS-RIOS
Intervenções
Data da reunião
2001-11-30
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
ALTERA A LEI N.169/99 DE 18 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE O QUADRO DE COMPETENCIAS ASSIM COMO O REGIME JURIDICO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS DOS MUNICIPIOS E DAS FREGUESIAS BEM COMO A LEI N. 27/96 DE 1 DE AGOSTO QUE REGULA O REGIME JURIDICO DA TUTELA ADMINISTRATIVA E A LEI N.29/87 DE 30 DE JUNHO QUE DEFINE O ESTATUTO DOS ELEITOS LOCAIS
Data da reunião
2001-11-28
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
OE 2002-Orçamento do Estado para 2002 (Artºs. 2º, 4º, 8º, 11º, 15º, 17º a 19º, 25º a 28º)
Data da reunião
2001-10-26
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, que "Altera o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação"
Responde a pedido de esclarecimento Nuno Teixeira Melo (CDS-PP)
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
DIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO AUTÁRQUICA
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ESTABELECE A IGUALDADE DE CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO A TODAS AS FREGUESIAS ABRANGIDAS PELO REGIME DE PERMANÊNCIA
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-França
Nome do Grupo
Portugal-Chile
Nome do Grupo
Portugal-México
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura